Ainda tem dúvidas sobre o Mecanismo de Apoio à Retoma Progressiva? Esclareça-as aqui.

Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), criou várias medidas extraordinárias de protecção ao emprego, entre elas o Mecanismo de Apoio à Retoma Progressiva.

Proibição do plástico descartável no Comércio e na Restauração

A medida aprovada em Setembro de 2019 tem como objetivo acabar com o uso de utensílios descartáveis de plástico nesses setores. Como resultado, obriga à disponibilização de consequências ao incumprimento das regras e do prazo máximo para aplicar esta medida.
Clique aqui para ler a notícia na íntegra e fique a conhecer todas as alternativas ao plástico descartável.

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Lay-off Simplificado

Fique a saber quais são as medidas extraordinárias e temporárias de resposta à epidemia COVID-19.
Confira aqui como e quando pode aplicá-las.

Sabe o que é o Código CAE?

Fique a saber o que é e como consultar o código CAE de uma empresa.
Consulte o link.

Novo Programa ADAPTAR – Sistema de Incentivos no contexto da doença COVID-19

Conheça o Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.
Este novo Programa pretende apoiar as micro empresas e as PME. Veja como se pode candidatar.

Coronavírus: as medidas da banca para aliviar custos a comerciantes e particulares.

Fique a conhecer mais sobre as medidas da banca no âmbito da pandemia. Medidas para Comerciantes e Particulares, por exemplo.

Medida de Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários

Se é sócio-gerente de uma empresa por exemplo, fique a conhecer como recorrer à Medida de Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários.

Medidas à Manutenção dos Contratos de Trabalho

Conheça as Medidas de apoio que o Governo anunciou.
Por exemplo, o Layoff. Saiba a quem se aplica e qual a duração deste apoio à manutenção dos contratos de trabalho.