Lay-off Simplificado
Fique a saber quais são as medidas extraordinárias e temporárias de resposta à epidemia COVID-19.
Confira aqui como e quando pode aplicá-las.
Sabe o que é o Código CAE?
Fique a saber o que é e como consultar o código CAE de uma empresa.
Consulte o link.
Novo Programa ADAPTAR – Sistema de Incentivos no contexto da doença COVID-19
Conheça o Sistema de Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19.
Este novo Programa pretende apoiar as micro empresas e as PME. Veja como se pode candidatar.
Coronavírus: as medidas da banca para aliviar custos a comerciantes e particulares.
Fique a conhecer mais sobre as medidas da banca no âmbito da pandemia. Medidas para Comerciantes e Particulares, por exemplo.
Medida de Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários
Se é sócio-gerente de uma empresa por exemplo, fique a conhecer como recorrer à Medida de Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários.
Medidas à Manutenção dos Contratos de Trabalho
Conheça as Medidas de apoio que o Governo anunciou.
Por exemplo, o Layoff. Saiba a quem se aplica e qual a duração deste apoio à manutenção dos contratos de trabalho.
Alterações ao Código de Trabalho
Quais as alterações e o que devo saber:
Conheça as 20 novas regras para os contratos de trabalho.
Conheça as medidas excepcionais para fazer face à pandemia Covid-19.
Porque importa explicar ao Trabalhador e ao Empregador.
COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores